LMA marca presença no ExpertXP, o maior festival de investimentos do mundo
Foram dois dias de conteúdo, com o tema “O futuro pelo olhar de quem transforma” mote coerente com o momento de mudanças no Brasil e no mundo considerando os desafios enfrentados na era tecnológica do ´pós-pandemia´. A edição de 2022 foi acompanhada pelo time da Leite Martinho Advogados e contou com painelistas nacionais e internacionais […]
LMA participa do maior evento de RH da América Latina
Aprender para transformar! Nós da LMA acreditamos que todo sucesso depende de pessoas e, por isso, sempre buscamos ampliar nossa visão e fazer o melhor pela nossa equipe. Participamos do HR4Results2022, o maior evento de RH da América Latina e imergimos em dois dias de insights e conexão com inovações, tendências e novas tecnologias na […]
Mais uma vez, somos reconhecidos entre os escritórios especializados mais admirados da Grande São Paulo!
A segunda edição do ranking Análise Advocacia Regional traz os escritórios mais bem avaliados em 100 cidades e os destaca por região de atuação. Além de integrar o ranking regional, também estamos entre os escritórios mais admirados do país pelo anuário Análise Advocacia, o maior e mais relevante levantamento realizado do mercado jurídico brasileiro que conduz […]
Distribuidor Farmacêutico
A empresa recebeu várias autuações fiscais exigindo a glosa de créditos de ICMS em operações interestaduais, ao argumento de que os remetentes das mercadorias seriam detentores de benefícios fiscais não aprovado pelo CONFAZ (Guerra Fiscal do ICMS). Após longa discussão administrativa e judicial, inclusive com ampla dilação probatória (Perícia Judicial), conseguimos cancelar integramente as cobranças. […]
Distribuidor de Bebidas
A empresa encontrava dificuldades para ressarcir, perante a Secretaria da Fazenda, o ICMS-ST desde o ano de 1996 cujo crédito foi reconhecido em ação judicial. Após diversas tentativas de homologação dos cálculos, fase que perdurou por aproximadamente 3 anos, a empresa nos contratou. Através de atuação jurídica e fiscal conseguimos viabilizar o ressarcimento.
Construção Civil
Empresário individual que desenvolvia atividade imobiliária teve lavrado contra si Auto de Infração que exigia Imposto de Renda sobre as receitas auferidas pelas vendas realizadas. Houve a conclusão do processo administrativo tributário com a manutenção das cobranças, sendo nosso escritório consultado para confirmar a viabilidade de questionamento judicial das referidas cobranças. Identificamos uma falha de […]
Alimentos
A empresa possui atividade frigorífica em geral, destinando parte de suas operações à exportação que é desonerada de ICMS. Em razão disso, os créditos apropriados sobre as compras foram acumulados. O trabalho desenvolvido foi assessorar nos procedimentos administrativos que tiveram por objetivo promover a fiscalização dos Saldos Credores de ICMS, mediante conversão em Crédito Acumulado, […]